Política de Privacidade

1.Quem trata seus dados

O controlador dos dados descritos aqui é Capacidade Física Academia Ltda, inscrita no CNPJ 08.353.829/0001-80, com sede em Avenida das Castanheiras, Lote 820, Loja 104 — Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71900-100, adiante denominada Acuas Fitness.

Esta política vale para as plataformas digitais da Acuas: a página de convites e ingressos (https://acuas.io), o painel de gestão, o totem de autoatendimento das unidades e o aplicativo usado pela equipe.

2.Quais dados tratamos

Tratamos apenas o que cada processo exige. Nada é coletado “por precaução”.

Não usamos seus dados para publicidade e não os vendemos a ninguém.

3.Dados de saúde recebem tratamento separado

Resposta de questionário de saúde é dado pessoal sensível na LGPD (art. 11) — mesma categoria de dado biométrico, com regra mais rígida que nome e telefone. Por isso ela não circula como o resto:

• o acesso é permissão individual, concedida pessoa a pessoa por quem administra a unidade — não basta ocupar um cargo;
• a permissão é conferida no banco a cada consulta, então revogá-la tem efeito imediato;
• o texto livre das respostas é gravado cifrado;
• toda consulta à ficha fica registrada na trilha de auditoria.

A base legal é a tutela da saúde e a proteção da vida e da incolumidade física do titular (art. 11, II, “f” e art. 7º, IV e VII).

4.Crianças e adolescentes

Quando o aluno é menor de idade, o cadastro exige a identificação de um responsável legal, e é ele quem fornece e confirma as informações. O melhor interesse da criança e do adolescente orienta o tratamento, como determina o artigo 14 da LGPD.

5.Bases legais

Tratamos dados com fundamento na execução de contrato e em procedimentos preliminares a ele (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), no legítimo interesse da Acuas em operar e proteger seus serviços (art. 7º, IX), na proteção da vida e da incolumidade física (art. 7º, VII e art. 11, II, “f”) e, quando nenhuma dessas se aplica, no seu consentimento (art. 7º, I) — que pode ser retirado a qualquer momento.

6.Com quem compartilhamos

Compartilhamos o mínimo necessário, e apenas com:

• Provedor de hospedagem — a infraestrutura onde os sistemas e o banco de dados rodam;
• Google — quando a Acuas usa Google Drive e Google Planilhas para guardar e organizar informações operacionais, através de uma conta da própria academia;
• Autoridades públicas — mediante requisição legal.

Cada um desses trata dados apenas para prestar o serviço contratado pela Acuas, sem autorização para usá-los com finalidade própria.

7.Uso de dados de contas Google

Alguns processos internos da Acuas se conectam a serviços do Google — Drive e Planilhas — por meio de autorização concedida por uma conta Google da própria academia.

O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Em termos práticos: esses dados são usados apenas para as funcionalidades visíveis ao usuário que os autorizou, não são transferidos a terceiros salvo para operar o serviço ou por obrigação legal, não são usados para publicidade, e nenhuma pessoa os lê — exceto com autorização expressa, para suporte, por exigência legal ou em dados agregados e anonimizados.

8.Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto durar a relação com você e pelo prazo em que a lei exigir guarda — obrigações fiscais e prazos de prescrição, por exemplo. Encerrada a relação e vencidos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Registros de auditoria são preservados por prazo próprio: eles existem justamente para permitir reconstituir o que aconteceu, inclusive em favor do titular.

9.Como protegemos

Acesso por senha individual com controle por papel, sessão em cookie protegido contra leitura por script, limite de tentativas de login, cifragem dos dados sensíveis e de credenciais de integração, e trilha de auditoria de quem fez o quê e quando. Os backups são diários.

Nenhuma medida elimina risco por completo. Se ocorrer incidente de segurança capaz de acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda o artigo 48.

10.Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
• correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado fora da lei;
• portabilidade a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento, quando foi ele a base do tratamento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para suporteacuas@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos legais.

11.Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para manter você conectado e proteger a sessão. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de comportamento entre sites.

A página pública do convite não exige login e não deposita cookie de identificação — o que a identifica é o link exclusivo que você recebeu.

12.Mudanças nesta política

Quando o funcionamento dos sistemas mudar, este texto muda junto. A data de última atualização aparece no topo da página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais de contato.

13.Contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Paulo César.

E-mail: suporteacuas@gmail.com
Endereço: Avenida das Castanheiras, Lote 820, Loja 104 — Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71900-100